SMDS participa da 1ª audiência pública sobre políticas sociais com exercício de direitos e promoção da solidariedade

Secretário Ary Moraes apresenta as ações da SMDS 

A primeira das quatro audiências públicas organizadas pela Secretaria de Orçamento Participativo e Relações Comunitárias aconteceu nesta quinta-feira, 12, no auditório da Secretaria de Educação. Políticas sociais com exercício de direitos e promoção da solidariedade foram a temática na qual as Secretarias de Cultura, Desenvolvimento Social, Direitos da Mulher, Educação, Esporte e Saúde explanaram sobre suas ações e seus projetos para 2010.

O Prefeito Jorge Mario, por conta de compromissos, não pode comparecer a primeira audiência pública. “Que essa série de audiências seja marcada pela paz e que tenhamos um entendimento para uma construção coletiva de um futuro melhor para a nossa cidade”, discursou o Prefeito, num pronunciamento gravado em vídeo.

Segundo a Secretária de Orçamento Participativo e Relações Comunitárias, Denise Lobato, o objetivo das audiências é fazer com que a população tome conhecimento das ações do governo e mostrar o que as secretarias fizeram para atingir as metas programadas no início do governo. “É uma forma de prestar contas e ouvir sugestões da população, pois as Secretarias falam sobre o que fizeram até hoje e o que pretendem realizar. As Secretarias foram divididas em quatro eixos e começamos pelo Desenvolvimento Social.”, detalhou Denise.

O Secretário de Desenvolvimento Social, Ary Moraes, elogiou a iniciativa das audiências públicas. “É um espaço democrático, participativo e transparente, assim como o nosso governo”, declarou. Dentre as ações de destaque da Secretaria, estão: 

- a humanização e ampliação do atendimento diário médio de 30 para 150 famílias; 

- descentralização do Projeto Conviver – centro de convivência de idosos; ampliação do atendimento nos CRAS; 

- criação do CRAS Meudon e CRAS Pimentel; 

- ampliação do cadastro único de 9.570 famílias em janeiro/2009 para 11.038 em julho/2009; 11.895 em outubro; ampliação do número de beneficiários do Bolsa Família de 4.720 em janeiro/2009 para 6.510 em outubro; 

- realização de ações semanais nos bairros e no interior do município, resultando no aumento do repasse de recurso Federal; 

- aumento do IGD (Índice de Gestão Descentralizada - pesagem e medição de beneficiários do programa), de 0,19 em janeiro/2009 para 0,92 em outubro; 

- curso do PlanSeq (50 empreendedores); 

- acompanhamento das famílias do Conjunto Residencial Fonte Santa; 

- formação 60 mulheres da economia Solidária, produzindo de forma autogestionária e comercializando solidariamente; aprovação da Lei nº 2768 para a criação do PAA - Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar, visando fortalecer a economia local; 

- realização do Seminário de Software Livre; realização do Seminário Estadual de Gestores Públicos em Economia Solidária e eleição da cidade de Teresópolis para Coordenação Nacional; 

- formação continuada das 150 empreendedoras da 1ª Feira Feminista de Economia Solidária; implantação do PETI - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil; 

- implantação do PROJOVEM (10 grupos coletivos de 25 jovens); 

- implantação do Conselho de Segurança Alimentar; reativação do COMAD e realização da VIII Conferência Municipal de Assistência Social. 

Para 2010, o Secretário Ary Moraes dará continuidade para as ações de 2009 e iniciará a Operação Trabalho, demanda do Orçamento Participativo.