Casas em área de risco são demolidas em Santa Cecília

Famílias foram removidas e já moram em local seguro pelo aluguel social da Prefeitura

 

Duas casas, localizadas em área de preservação ambiental e em situação de risco, foram demolidas, na Rua Mato Grosso, em Santa Cecília, numa operação que envolveu a Defesa Civil e as Secretarias de Serviços Públicos e Desenvolvimento Social. A Defesa Civil emitiu um laudo que constata o perigo das casas e, atendendo a uma decisão judicial, a demolição foi feita na manhã desta terça-feira, 22.

“Com as chuvas de verão, não podemos deixar que essas pessoas permaneçam em situação de risco. Outro problema enfrentado é a ocupação em áreas de preservação ambiental. O próximo passo é remover os escombros para começar o replantio”, comentou o Secretário de Obras e Serviços Públicos, Paulo Marchesini.

As famílias foram retiradas das casas em áreas de risco e instaladas em casas seguras, no próprio bairro, com o aluguel pago pela Prefeitura, através do projeto aluguel social, da Secretaria de Desenvolvimento Social. “Existe um decreto de lei da Prefeitura de Teresópolis que determina que as famílias que moram em casas com risco de desabamento, e não têm nenhum outro lugar para ficar, devem ser beneficiadas pelo aluguel social, que é feito na própria comunidade para que a família não perca seus vínculos. Esse aluguel é temporário até que a Prefeitura possa direcionar essas famílias para habitações populares”, explicou o Secretário de Desenvolvimento Social, Ary Moraes.

Rita Morani, assistente social, acompanha o processo, desde a retirada das famílias até o aluguel social. “Alguns moradores de áreas de risco oferecem resistência, por insegurança. Nós garantimos que o dinheiro do aluguel social virá todo mês de forma correta e que não é necessário ter medo. Nosso trabalho é convencer sobre a importância de sair daquele local de risco, para poderem dormir tranquilos a noite numa casa segura. Fazemos de tudo para evitar as tragédias com as chuvas de verão, mas é necessário que os moradores entendam e cooperem”, explicou. A assistente social ainda acrescentou que é feito um acompanhamento social de todas as famílias do programa periodicamente.

O morador de Santa Cecília, Jorge dos Santos Motta, mudou há duas semanas para uma casa segura, paga pela Prefeitura através do aluguel social, também no bairro Santa Cecília. “Agora eu estou vivendo tranquilamente. Minha casa não tem rachaduras, tem laje, o espaço é maior, muito mais confortável. Estou seguro e não corro riscos de perder tudo por causa de um deslizamento. Minha enteada, Eliane da Silva, também foi atendida pelo programa e está muito satisfeita. Só tenho que agradecer o trabalho e a consideração da Prefeitura por nós”, declarou.

Habitação Popular

Teresópolis receberá 25 habitações populares no bairro Fonte Santa, através do Fundo nacional de habitação de interesse social, do Ministério da Cidade - Governo Federal. Encontra-se em processo de licitação a contratação da empresa para construir as habitações. Há mais processos em aberto para a instalação de casas populares em outras localidades da cidade.

O Governo Jorge Mario articulou, junto a Caixa Econômica, um recurso do Ministério de Integração Nacional, do programa “Respostas ao desastre”, que direcionava a verba conseguida apenas para a construção de um muro de contenção de encosta, no Fischer. Com o recurso do Governo Federal e a contrapartida do município, o muro está sendo construído e 50 unidades habitacionais populares do Fischer serão recuperadas.

Fórum Específico dos Representantes da Sociedade Civil

Realizado na segunda-feira, 21 de dezembro, na sede da Secretaria Municipal de Desenvolviemnto Social, o "Fórum Específico dos Representantes da Sociedade Civil" para composição do COMPPD (Conselho Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência) de Teresópolis biênio 2009-2011 elegeu as seguintes cadeiras:

Entidade Interessada na Causa da Pessoa com Deficiência: 

Titular - Padrão Águias de Aventura Objetiva, com 07 votos.

Suplente - feso fundação educacional serra dos orgãos, com 02 votos.

Familiar do Deficiente: 

Titular - Dilza Cristina Marinho de Oliveira, com 09 votos.

Suplente - Lucia Chaves Wanderley (sem votos-aclamação).

Deficiente Físico: 

Titular - Irineu Issamu Asso, com 09 votos.

Suplente - vacante.

Representante da Comunidade: 

Titular - SImone de Abreu Portela, com 06 votos.

Suplente - Jaqueline de Castro Rodrigues, com 02 votos.

Participaram do evento o Secretário de Desenvolviemnto Social, Ary Moraes Pereira, o Promotor de Justiça, Doutor Fábio Miguel e o presidente da Aciat, Henrique Carregal. Na ocasião foi realizado o lançamento dos selos de acessibilidade "Teresópolis Sem Barreiras". Os selos serão distribuídos nos locais públicos e privados conforme o grau de acessibilidade.

SMDS na Coferência Nacional de Assistência Social

O Secretário de Desenvolvimento Social Ary Moraes e a Secretária Denise Lobato representaram o município de Teresópolis na VII A Conferência Nacional de Assistência Social, que este ano teve como tema a Participação e Controle Social no Sistema Único de Assistência Social (Suas). A Conferência acontece a cada 2 anos e tem como finalidade avaliar a situação atual da Assistência Social e propor novas diretrizes para o seu aperfeiçoamento. 

Segundo o MDS, foram 57 deliberações aprovadas. Entre elas, destacou-se o aumento de cofinanciamento dos governos estaduais aos serviços socioassistenciais e do governo federal a todos os municípios que possuem Centros de Referência de Assistência Social (Cras), maior democratização dos Conselhos com a participação efetiva dos usuários dos programas do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e reafirmar o compromisso de apoio às famílias em situação de vulnerabilidade. 

Nos quatro dias de debates, discussões e oficinas, a VII Conferência Nacional de Assistência Social contou com a participação de cerca de 2 mil pessoas, entre convidados, observadores e delegados de todo o país. E foi promovida pelo Conselho Nacional de Assistência Social, com parceria do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. 

O Secretário Ary Moraes apresentou a oficina sobre o PAA – Programa Municipal de Aquisição de Alimentos, iniciativa pioneira do Governo Jorge Mario, que tem por objetivo incentivar a agricultura familiar do município, atender a clientela dos programas sociais coordenados pela Prefeitura de Teresópolis e utilizar os produtos alimentícios na confecção da merenda servida nas 90 escolas e creches da rede municipal de ensino. “O Ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, vem a Teresópolis na segunda quinzena de janeiro, fazer o lançamento do Programa, aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal e que é de extrema importância para a agricultura do município, valorizando a agroindústria e o homem do campo”, disse Ary Moraes. 

Inscrições prorrogadas até o dia 16 para eleição do Conselho da Pessoa Portadora de Deficiência

O COMPPD (Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência) convoca para o Fórum específico de eleição dos representantes da sociedade civil para o biênio 2009-2011. Os candidatos para as cadeiras de titular e suplente do órgão, da área não-governamental, terão até 16 de dezembro para se inscrever, das 14h às 17h, no Espaço Cidadão, localizado na Rua Nilza Chiapeta Fadigas, 190. O telefone para informação é 2742-8715. 

Subordinado ao Gabinete do Prefeito e vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, o COMPPD tem como principal competência acompanhar e avaliar o desenvolvimento de políticas municipais que promovam a inclusão e a igualdade de oportunidades para os portadores de deficiência. “A renovação da mesa diretora é muito importante para a continuidade do trabalho do COMPPD. Isso porque as políticas públicas para este segmento da população só têm legitimidade se forem deliberadas pelo Conselho”, explica o Presidente do órgão, Ricardo Gonçalves Ferreira. 

Cadeiras 

Serão preenchidas as seguintes cadeiras: um representante deficiente, um representante do familiar do deficiente, um representante da comunidade e um representante das entidades interessadas na causa da pessoa com deficiência, todos com seus respectivos suplentes. Para a inscrição, as entidades deverão apresentar cópia da ata da eleição da diretoria atual e cópia do estatuto atualizado e devidamente registrado. Já os demais candidatos deverão apresentar documento de identidade, CPF e comprovante de residência. 

O Fórum específico de eleição dos representantes da sociedade civil será realizado no dia 21 de dezembro, das 14h às 17h, na Secretaria de Desenvolvimento Social, instalada na Avenida Alberto Torres, 1.148, no Alto. 

Iodos atendidos pelos CRAS participam do JOPISI

Com 300 idosos inscritos, começou na manhã desta sexta-feira, dia 11, a 4ª edição dos jogos da terceira idade no ginásio Pedrão, o JOPISI - Jogos da Pessoa Idosa Sênior e de Idosos. O evento, que há quatro anos vem sendo realizado no município, com o antigo nome de Olimpete, este ano ganhou nova nomenclatura, após aprovação da lei que determina a realização dos jogos e a inclusão de pessoas com idade a partir de 50 anos.

A competição tem o objetivo de promover a integração e a interação entre as pessoas da terceira idade de todos os bairros, além de proporcionar uma qualidade de vida melhor através da atividade física. Dessa forma, o Governo Jorge Mario, através da Secretaria de Esportes, teve a preocupação e o cuidado de fazer cumprir a lei. O JOPISI conta com as modalidades de dança de salão, tênis de mesa, cabo de guerra, dominó, dama, xadrez, vôlei especial, corrida, caminhada, zig-zag e bola ao cesto.

De acordo com o Secretário de Esportes, Leandro Aschar, a realização dos jogos é tão importante que a proposta para o próximo ano é fazer duas olimpíadas: uma no primeiro semestre e a segunda no mês de outubro. “A atividade esportiva na ‘melhor idade’ é, sem dúvida, o caminho para o bem estar físico e social, e também um elo de integração entre o idoso e o meio em que vive”, declarou Leandro.

Para o professor Luiz Lisardo, que coordena os grupos Energia da 3ª Idade, CRAS Alto e CRAS Meudom, as atividades esportivas proporcionam um intercâmbio entre as comunidades. “A alegria deles em participar é tão grande que eles nem dormem direito. Tem idosos de 80 anos recebendo aqui a primeira medalha de suas vidas. Isso não tem preço”, destacou Lisardo.

Dulce Maria Ferreira, moradora do bairro da Tijuca, disse que depois que começou a fazer ginástica, as dores no corpo diminuíram. Jane Barbosa reside no Meudom e participa dos grupos de atividade física da Secretaria de Esportes. “Sou hipertensa e diabética e por recomendação médica comecei a fazer exercícios. Minha vida hoje tem muito mais qualidade e além da saúde ganhei novos amigos aqui”, comemorou. Cremilda Alves de Sá falou da importância de participar dos grupos de ginástica do professor Lisardo. “Eu tinha uma depressão muito grande e foi através de uma amiga que conheci o grupo. Graças a essa oportunidade vi minha vida e minha doença melhorar”, revelou Cremilda. Vidalina tem 50 anos e percebeu um condicionamento melhor depois das aulas. “Daqui para frente participarei de todo JOPISI”. Bento Rufino também estava ansioso pelos jogos. “Isso aqui para mim é tudo. Quando parei tive tanta dor que precisei voltar”, disse.

É com a crescente preocupação que a Secretaria de Esportes, atendendo as diretrizes da atual gestão municipal, em promover a melhoria na qualidade de vida, viabiliza programas e eventos onde o prazer da convivência e o despertar da consciência sejam tônicas essenciais de preservação do bem estar e da alegria, garantindo ainda o respeito e a dignidade daqueles que já contribuíram com boa parte de seus dias para a construção de Teresópolis.

Curso de Economia Solidária e Feira de Trocas na Beira Linha

Com o intuito de fortalecer o sistema de Economia Solidária na cidade, a Prefeitura, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, vai realizar, no próximo dia 12, na Beira Linha, o Curso de Economia Solidária, e no dia 19, uma feira de trocas entre os artesãos que integram os projetos da Secretaria. “A feira de trocas tem como objetivo promover o intercâmbio entre os artesãos. Eles vão conhecer os produtos que os outros companheiros confeccionam, além disso, com a troca, poderão divulgar o trabalho uns dos outros. Esse é um dos pilares da Economia Solidária, não há competição entre os participantes e sim cooperativismo e solidariedade para que todos cresçam, gerando trabalho e renda para os moradores de Teresópolis”, afirmou Amanda Mendonça. 

Economia Solidária 

Compreende-se por Economia Solidária o conjunto de atividades econômicas - produção, distribuição, consumo, finanças e crédito - organizadas e realizadas solidariamente por trabalhadores de forma coletiva e auto-gestionária. Este conceito geral explica os valores e princípios fundamentais da economia solidária: cooperação, autogestão, solidariedade e ação econômica. Trata-se de uma diversidade de práticas organizadas sob a forma de cooperativas, associações, clubes de troca, empresas auto-gestionárias, redes de cooperação, entre outras.

Lei da Economia Solidária de Teresópolis é aprovada na Câmara Municipal

Iniciativa do Prefeito Jorge Mario, juntamente com a Secretaria de Desenvolvimento Social / Diretoria de Trabalho e Economia Solidária, a Lei da Economia Solidária de Teresópolis foi aprovada por unanimidade pelos vereadores da Câmara Municipal. A lei tem por objetivo contribuir com a erradicação da pobreza e da marginalização, reduzindo as desigualdades sociais da cidade, além de promover o acesso ao trabalho e à renda. A lei também vai fortalecer projetos como Arte na Cozinha, Espaço Mulher e o grupo de costureiras do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) do Barroso.

A Lei da Economia Solidária assegura ainda uma Política de Estado que deverá incentivar e apoiar a criação, o desenvolvimento, a consolidação, a sustentabilidade e a expansão de empreendimentos solidários. “A legislação visa estimular a produção e o consumo de bens e serviços oferecidos pelo setor da Economia Solidária, fomentar a criação de redes de empreendimentos solidários e de grupos sociais produtivos e fortalecer as relações de intercâmbio e de cooperação entre eles e os demais grupos econômicos e sociais do território onde estão inseridos”, explica o Prefeito Jorge Mario.

Projetos que têm como parâmetros os valores da Economia Solidária, como cooperativismo e solidariedade, serão fortalecidos com a criação da lei. O grupo de costura que funciona no CRAS, no Barroso, o Espaço Mulher e o grupo de cozinheiras que trabalham na cantina da Secretaria de Desenvolvimento Social são alguns desses projetos.

Moradoras aprendem costura artesanal no CRAS do Barroso

Maria de Lourdes Granito Nogueira é uma das instrutoras das cerca de 50 mulheres que participam do grupo de costura da Secretaria de Desenvolvimento Social. “Ensinamos o ofício da costura para moradoras de várias comunidades além do Barroso, como Rosário, Perpétuo, Santa Cecília, Pimentel, Quinta Lebrão e Fonte Santa. Estamos nos organizando para montar uma cooperativa”, declara a instrutora.

“As costureiras que trabalham no CRAS do Barroso vão iniciar agora a produção dos uniformes dos meninos e meninas do Promaj (Programa Municipal de Atendimento ao Jovem). Elas estão se preparando para futuramente confeccionar os uniformes dos alunos da Rede Municipal de Ensino”, ressalta Amanda Mendonça, Diretora de Trabalho e Economia Solidária da Secretaria de Desenvolvimento Social. As costureiras expõem seus produtos na Feirinha de Teresópolis, no Alto, e em um quiosque da Prefeitura na Calçada da Fama, no Centro.

Elisangela Silva Coelho é uma das integrantes do grupo ‘Arte na Cozinha’ e trabalha na cantina da Secretaria de Desenvolvimento Social

Elisangela Silva Coelho é uma das integrantes do grupo ‘Arte na Cozinha’ e trabalha na cantina da Secretaria de Desenvolvimento Social. Desempregada há um ano e meio, Elisangela viu no grupo a oportunidade de crescimento profissional que desejava. “Participar deste projeto me dá a chance de me realizar profissionalmente e me sentir útil. Além disso, consigo ajudar na renda da família”, conta a cozinheira.

O público-alvo da cantina são os funcionários da Secretaria, visitantes e usuários dos serviços prestados pelo Desenvolvimento Social. As oito mulheres que compõem o ‘Arte na Cozinha’ e também fazem parte do Espaço Mulher, fazem salgados, doces e refeições e aceitam encomendas para festas, eventos, confraternizações etc.

A Lei da Economia Solidária fortalece também o projeto Espaço Mulher, uma iniciativa das Secretarias dos Direitos da Mulher e de Desenvolvimento Social, com o apoio da Secretaria de Turismo. O Espaço Mulher é direcionado à valorização e à promoção da mulher e focado no empreendedorismo solidário feminino. O Espaço Mulher funciona todos os finais de semanas, na Praça Olímpica Luis de Camões, no Centro, com artigos variados nas áreas de alimentação, de confecção e de artesanato.

Projeto da Secretaria de Desenvolvimento Social ensina o ofício da costura para moradoras de várias comunidades como Barroso, Rosário, Perpétuo, Santa Cecília, Pimentel, Quinta Lebrão e Fonte Santa

“Diante do quadro de desemprego no município de Teresópolis, faz-se necessário o fortalecimento das políticas públicas municipais de geração de trabalho e renda. Nesse sentido, a Economia Solidária vem se apresentando, nos últimos anos, como inovadora alternativa de geração de trabalho e renda e uma resposta a favor da inclusão social”, observou o Secretário de Desenvolvimento Social, Ary Moraes.

Secretário e Subsecretário de Desenvolviento Social recebem Votos de Congratulações da Câmara Municipal

Dr.Habib Tauk presta homenagem a Ary Moraes, Secretário de Desenvolvimento Social de Teresópolis

Os Secretários Ary Moraes (Desenvolvimento Social), Michel Al Odeh (Turismo) e Maurílio Schiavo (Saúde), receberam Voto de Congratulações pelo trabalho que vêm realizando na equipe de Governo do Prefeito Jorge Mario. O Subsecretário de Desenvolvimento Social, Rudimar Carbelon, a Subsecretária de Educação, Soraya Ferreira Góes, a Diretora da Escola Municipal Governador Portella, Maura Regina do Nascimento, e o Diretor de Programas e Projetos da Secretaria de Meio Ambiente e Defesa Civil, Leandro Coutinho, também foram homenageados pelos vereadores. A solenidade aconteceu na sessão da Câmara, na última quinta-feira, 26, e contou com a presença de familiares dos homenageados.

O subsecretário Rudimar e família e o Secretário Ary Moraes assistem às homenagens.

Por indicação do Presidente da Câmara, o Secretário de Desenvolvimento Social, Ary Moraes, foi homenageado. “Acredito que a Secretaria de Desenvolvimento Social é uma das mais procuradas pela população e o Secretário Ary Moraes e toda sua equipe atendem com muito empenho e carinho todas as pessoas que buscam atendimento na Secretaria”, pontuou Dr. Habib Tauk.

O verador Cleyton Valentim homenageou o subsecretário de Desenvolvimento Social, Rudimar Carbelon elogiando seu perfil conciliador e sua dedicação e competência.

Fonte: Ascom Teresópolis (Mara Lúcia/Francisco Vicente)

Aprovadas leis apresentadas pela SMDS

Foram aprovadas por unanimidade, pela Câmara de Vereadores de Teresópolis, A Lei Operação Trabalho, que fortalece as políticas de geração de trabalho e renda decisivas no processo de emancipação econômica das famílias que se encontram em situação de pobreza e a Lei da Economia Solidária.

Operação Trabalho 

Segundo a lei aprovada, será desenvolvida uma política de qualificação profissional que vai ajudar as pessoas a voltarem ao mercado de trabalho. A duração do Programa será de 12 meses podendo se prorrogada por mais um ano, dependendo da necessidade da administração pública e da previsão orçamentária do município de Teresópolis.

Trabalhadores do setor de costura e confecção desempregados ou que vivenciam outras formas de vulnerabilidade social formarão a primeira turma do programa. Uma parte dela será encaminhada para qualificação enquanto a outra realizará atividades de formação cidadã, pré-incubação e ações de elevação da escolaridade. Enquanto estiverem no Programa recebem uma bolsa auxílio, sem criação de vínculo empregatício com a Prefeitura.

“Através de ações que articulem instrumentos de diferentes setores públicos, em parceria com a sociedade civil organizada, considerando as diversidades das demandas e necessidades socioeconômicas existentes, criam-se soluções que permitem atingir, mais facilmente, desenvolvimento local sustentável, baseado na justiça e na igualdade social, com a qualificação de Agentes Ambientais, Calceteiros, Costureiras entre outros certamente faremos um marco fundamental na construção de um país mais democrático e justo”, falou o Secretário Ary Moraes.

O Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Ary Moraes e a equipe do Setor de Economia Solidária da SMDS estiveram em outros municípios onde o programa já está estabelecido e apresenta excelentes resultados.

Lei da Economia Solidária de Teresópolis 

Para contribuir com a erradicação da pobreza e da marginalização, reduzindo as desigualdades sociais do Município de Teresópolis e promover o acesso ao trabalho e à renda, a Lei da Economia Solidária assegura uma Política de Estado que deverá incentivar a apoiar a criação, o desenvolvimento, a consolidação, a sustentabilidade e a expansão de empreendimentos solidários; estimular a produção e o consumo de bens e serviços oferecidos pelo setor da Economia Solidária; fomentar a criação de redes de empreendimentos solidários e de grupos sociais produtivos e fortalecer as relações de intercâmbio e de cooperação entre eles e os demais grupos econômicos e sociais do território onde estão inseridos.

“Diante do quadro de desemprego no município de Teresópolis, faz-se necessário o fortalecimento das políticas públicas municipais de geração de trabalho e renda. Nesse sentido, a Economia Solidária vem se apresentando, nos últimos anos, como inovadora alternativa de geração de trabalho e renda e uma resposta a favor da inclusão social”, observou o Secretário Ary Moraes

Compreende-se por Economia Solidária o conjunto de atividades econômicas - produção, distribuição, consumo, finanças e crédito - organizadas e realizadas solidariamente por trabalhadores e trabalhadoras de forma coletiva e autogetionária. Este conceito geral explica os valores e princípios fundamentais da economia solidária: cooperação, autogestão, solidariedade e ação econômica. Trata-se de uma diversidade de práticas organizadas sob a forma de cooperativas, associações, clubes de troca, empresas autogestionárias, redes de cooperação entre outras

Convite - Inauguração de Natal - 25 de Novembro

Conselho da Pessoa Portadora de Deficiência abre inscrição para eleição

Publicado nas matérias oficiais da Prefeitura desta sexta, 20, edital do COMPPD – Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência – convocando para o Fórum específico de eleição dos representantes da sociedade civil. Os candidatos para as cadeiras de titular e suplente do órgão, da área não-governamental, terão o prazo de 23 a 27 de novembro para se inscrever, das 14h às 17h, no Espaço Cidadão, localizado na Rua Nilza Chiapeta Fadigas, 190/2º andar, sala 4. O telefone para informação é 2742-8715.

Serão preenchidas as seguintes cadeiras: um representante deficiente, um representante do familiar do deficiente, um representante da comunidade e um representante das entidades interessadas na causa da pessoa com deficiência, todos com seus respectivos suplentes. Para a inscrição, as entidades deverão apresentar cópia da ata da eleição da diretoria atual e cópia do estatuto atualizado e devidamente registrado. Já os demais candidatos deverão apresentar documento de identidade, CPF e comprovante de residência.

O Fórum específico de eleição dos representantes da sociedade civil será realizado no dia 21 de dezembro, das 14h às 17h, na Secretaria de Desenvolvimento Social, instalada na Avenida Alberto Torres, 1.148, no Alto.

Vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, o COMPPD tem como principal competência acompanhar e avaliar o desenvolvimento de políticas municipais que promovam a inclusão e a igualdade de oportunidades para os portadores de deficiência física e mental.

Audiências Públicas Municipais

Fonte: http://opteresopolis.blogspot.com/

Alunos do curso de qualificação profissional em economia solidária recebem certificado

Na entrega de certificado aos alunos do curso de qualificação profissional em economia solidária: Danielle Páscoa, Catia Jourdan, Primeira-dama Cláudia Sedlacek e Prefeito Jorge Mario, Ana Litardo e Secretário de Desenvolvimento Social Ary Moraes

Os 50 empreendedores que concluíram o curso de profissionalização do Planseq Ecosol – Plano Setorial de Qualificação Social e Profissional em Economia Solidária – receberam certificado de conclusão em solenidade realizada no último sábado, 14, no auditório da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Na ocasião, os alunos apresentaram os planos de sustentabilidade de seus empreendimentos para a bancada da Incubadora Social do Instituto Gênesis, da PUC-Rio. Dos oito trabalhos apresentados, um será selecionado para receber consultoria da universidade. O resultado será divulgado no final de novembro.

Durante a solenidade, o Prefeito Jorge Mario anunciou que em 2010 a Prefeitura oferecerá pelo menos mais 1.500 vagas para cursos gratuitos de qualificação profissional. “Recebemos essa garantia do Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, e também do Deputado Estadual Olney Botelho. Serão 500 vagas para o Planseq e mais mil vagas para o ProJovem, programa do Governo Federal que tem como finalidade elevar o grau de escolaridade dos jovens e que oferece cursos de qualificação profissional em diversas áreas, além de bolsa-auxílio mensal”, informou o Prefeito, que prestigiou a solenidade acompanhado da Primeira-dama, Cláudia Sedlacek. “Nosso governo tem o compromisso de executar políticas voltadas para a geração de emprego e renda e a qualificação dos profissionais visando a sua inserção no mercado de trabalho. Estamos comprometidos com o desenvolvimento econômico e socioambiental de Teresópolis”, destacou.

Promovido pela Secretaria Nacional de Economia Solidária, o curso de profissionalização conquistado pelo município dentro do Planseq Ecosol – Plano Setorial de Qualificação Social e Profissional em Economia Solidária – foi realizado entre 20 de junho e 31 de outubro. Através do trabalho desenvolvido pelo setor de Economia Solidária da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, foi feita uma parceria com a organização não-governamental Onda Solidária para a realização do curso na cidade.

Com carga horária de 200 horas, o curso reuniu 50 empreendedores inseridos no CRAS – Centro de Referência de Assistência Social, no Espaço Mulher e autônomos. Os alunos aprenderam a planejar e gerenciar seus negócios, formar preço, avaliar investimento, trabalhar com capital de giro, definir equipamentos e direcionar o público alvo.

“Vamos facilitar a reativação do Fórum Municipal de Economia Solidária para dar continuidade ao trabalho iniciado a partir deste curso do Planseq Ecosol, pois é importante que os empreendedores se organizem para prestar serviços, gerando trabalho e renda. Com o Fórum também pretendemos estimular outros empreendimentos de economia solidária em Teresópolis”, adiantou o Secretário de Desenvolvimento Social, Ary Moraes. A proposta do fórum é unir empreendedores, entidades e poder público para identificar problemas e dificuldades do setor, buscar soluções e gerar subsídios para a elaboração de políticas direcionadas ao fomento das atividades produtivas de economia solidária.

Iniciativa pioneira 

Empreendedora Patrícia Carvalho e seus produtos feitos de óleo de cozinha reciclado: curso ajudou na busca de parcerias e na orientação jurídica para a legalização do negócio

A decisão da Prefeitura de investir em cursos de gestão de negócios foi elogiada pela Gerente da Incubadora Social do Instituto Gênesis da PUC-Rio, Catia Jourdan. “A Prefeitura de Teresópolis está de parabéns por investir nesta iniciativa pioneira e orientar os produtores sobre a gestão de pequenos empreendimentos, dando ferramentas para que os alunos saibam gerir seus próprios negócios”, parabenizou.

Danielle Páscoa, da Incubadora Social, se surpreendeu com a qualidade dos planos de sustentabilidade apresentados pelos alunos. “Vimos projetos muito bons, com grande possibilidade de serem executados com sucesso. Os empreendedores têm um alto grau de maturidade e sabem exatamente o que fazer para viabilizar seus negócios”, elogiou.

De acordo com Ana Litardo, Coordenadora do Projeto de Inclusão Produtiva da Secretaria de Desenvolvimento Social, vários alunos conseguiram viabilizar o sonho de transformar uma atividade produtiva num pequeno negócio. “Esse curso proporcionou muitos ganhos para os alunos, não só de conhecimento em economia solidária, mas também a integração entre vários produtores. O Planseq foi muito inspirador para todos que participaram”, comentou.

Os alunos tiraram o máximo de rendimento do curso do Planseq Ecosol. Como a costureira Elena Márcia, que confecciona pijama e roupa íntima masculina e feminina. “Tivemos um aprendizado excelente e abrimos nossos olhos para um mundo que achávamos inatingível. O conteúdo do curso nos proporcionou um novo horizonte de vida. Vamos trabalhar e fazer a cidade crescer com justiça social”, comemorou, animada.

Reciclar óleo de cozinha e transformar em detergente e sabão é o trabalho realizado pela empreendedora Patrícia Carvalho, que tem até a sua marca: Terelimpe. “O curso ajudou muito na busca de parcerias, na orientação jurídica para a legalização do negócio e também na forma de se portar na apresentação de um projeto de sustentabilidade do empreendimento”, disse.

Trabalhando há mais de dez anos como voluntária em entidades sociais, Rute Ferreira de Carvalho decidiu fazer o Planseq Ecosol, onde conheceu Valter da Silva Rosa, um dos fundadores da organização não-governamental Casa dos Amigos, com sede em Água Quente, no 2º Distrito. A instituição oferece orientação espiritual, atendimento de saúde e iniciação profissional a dependentes químicos e moradores de rua, que são reinseridos na sociedade. Os dois decidiram se unir para aprimorar o trabalho realizado na instituição. “O curso contribuiu para a realização do meu sonho de trabalhar numa entidade que faz esse tipo de acolhimento. Ainda ofereceu orientação sobre gestão e mostrou o processo de legalização, fundamental para a obtenção de registro e a captação de recursos”, contou.

Fonte: Ascom Prefeitura de Teresópolis (Silvia Pimentel, Marco Esteves)

SMDS participa da 1ª audiência pública sobre políticas sociais com exercício de direitos e promoção da solidariedade

Secretário Ary Moraes apresenta as ações da SMDS 

A primeira das quatro audiências públicas organizadas pela Secretaria de Orçamento Participativo e Relações Comunitárias aconteceu nesta quinta-feira, 12, no auditório da Secretaria de Educação. Políticas sociais com exercício de direitos e promoção da solidariedade foram a temática na qual as Secretarias de Cultura, Desenvolvimento Social, Direitos da Mulher, Educação, Esporte e Saúde explanaram sobre suas ações e seus projetos para 2010.

O Prefeito Jorge Mario, por conta de compromissos, não pode comparecer a primeira audiência pública. “Que essa série de audiências seja marcada pela paz e que tenhamos um entendimento para uma construção coletiva de um futuro melhor para a nossa cidade”, discursou o Prefeito, num pronunciamento gravado em vídeo.

Segundo a Secretária de Orçamento Participativo e Relações Comunitárias, Denise Lobato, o objetivo das audiências é fazer com que a população tome conhecimento das ações do governo e mostrar o que as secretarias fizeram para atingir as metas programadas no início do governo. “É uma forma de prestar contas e ouvir sugestões da população, pois as Secretarias falam sobre o que fizeram até hoje e o que pretendem realizar. As Secretarias foram divididas em quatro eixos e começamos pelo Desenvolvimento Social.”, detalhou Denise.

O Secretário de Desenvolvimento Social, Ary Moraes, elogiou a iniciativa das audiências públicas. “É um espaço democrático, participativo e transparente, assim como o nosso governo”, declarou. Dentre as ações de destaque da Secretaria, estão: 

- a humanização e ampliação do atendimento diário médio de 30 para 150 famílias; 

- descentralização do Projeto Conviver – centro de convivência de idosos; ampliação do atendimento nos CRAS; 

- criação do CRAS Meudon e CRAS Pimentel; 

- ampliação do cadastro único de 9.570 famílias em janeiro/2009 para 11.038 em julho/2009; 11.895 em outubro; ampliação do número de beneficiários do Bolsa Família de 4.720 em janeiro/2009 para 6.510 em outubro; 

- realização de ações semanais nos bairros e no interior do município, resultando no aumento do repasse de recurso Federal; 

- aumento do IGD (Índice de Gestão Descentralizada - pesagem e medição de beneficiários do programa), de 0,19 em janeiro/2009 para 0,92 em outubro; 

- curso do PlanSeq (50 empreendedores); 

- acompanhamento das famílias do Conjunto Residencial Fonte Santa; 

- formação 60 mulheres da economia Solidária, produzindo de forma autogestionária e comercializando solidariamente; aprovação da Lei nº 2768 para a criação do PAA - Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar, visando fortalecer a economia local; 

- realização do Seminário de Software Livre; realização do Seminário Estadual de Gestores Públicos em Economia Solidária e eleição da cidade de Teresópolis para Coordenação Nacional; 

- formação continuada das 150 empreendedoras da 1ª Feira Feminista de Economia Solidária; implantação do PETI - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil; 

- implantação do PROJOVEM (10 grupos coletivos de 25 jovens); 

- implantação do Conselho de Segurança Alimentar; reativação do COMAD e realização da VIII Conferência Municipal de Assistência Social. 

Para 2010, o Secretário Ary Moraes dará continuidade para as ações de 2009 e iniciará a Operação Trabalho, demanda do Orçamento Participativo.

Delegadas de Teresópolis representam o Estado do Rio na Conferência Nacional de Assistência Social

Margareth Rosi (APAE), Secretário Ary Moraes, Sandra Erli (Secretaria de Saúde), Beth Garcia CAPETTE), Juliana Lemgruber (Secretária Executiva dos Conselhos de Teresópolis), Thereza Alvarez (Coordenadora do CRAS Meudon) e Renata Camargo (ONG Prout)

Duas delegadas de Teresópolis e uma suplente foram eleitas durante a VII Conferência Estadual de ssistência Social para representar o Estado do Rio de Janeiro na Etapa Nacional. A Secretária Municipal da gestão Jorge Mario, Denise Lobato, responsável pelo Orçamento Participativo, representará o município no segmento do poder público, e a Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Margareth Rosi, representará a cidade no segmento de instituições. Renata Camargo, da organização não governamental Proutista Universal, foi eleita como suplente no grupo dos usuários.

Realizada de 27 a 29 de outubro, no Clube Monte Líbano, no Rio, pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e pelo Conselho Estadual de Assistência Social, a Conferência Estadual teve como tema “Participação e controle social no SUAS (Sistema Único de Assistência Social)”. O encontro avaliou a qualidade dos serviços prestados pelos CRAS (Centros de Referência de Assistência Social) e CREAS (Centros de Referência Especializados de Assistência Social) espalhados pelo Estado e integrantes do SUAS. Além disso, medidas foram sugeridas para aprimorá-los.

Dos 628 delegados da Conferência Estadual, 68 foram escolhidos para representar o Estado do Rio na Conferência Nacional de Assistência Social, que acontecerá em Brasília entre os dias 30 de novembro e 3 de dezembro.

“Nas últimas sete conferências, Teresópolis só havia sido representada por um delegado, e este ano, na etapa nacional, o município dá um passo adiante, com três. Isso aumenta a nossa participação num evento que vai definir uma série de políticas públicas de assistência social, dando mais visibilidade para a cidade e mais peso para conquistar benefícios nesse segmento para a nossa população”, analisa o Secretário Municipal de Assistência Social, Ary Moraes.

A Secretária Denise Lobato destaca a importância da participação de Teresópolis na Conferência Nacional. “Levaremos para Brasília a experiência inovadora que a Secretaria de Desenvolvimento Social realiza. Sem abandonar as tarefas típicas da assistência social, a Secretaria vem implementando programas de economia solidária e de inclusão produtiva, investindo na autonomia e na dignidade dos usuários da assistência social”, avalia.

Para a presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Margareth Rosi, a disputa pelas duas vagas de delegadas foi concorrida e vencida graças à mobilização da delegação que representou o município na Etapa Estadual. “É o reconhecimento do trabalho que Teresópolis vem realizando na área de assistência social. O município vem despontando no cenário estadual e, com certeza, deixará a sua marca na Conferência Nacional”, comenta Margareth Rosi, que também é presidente da APAE Teresópolis.

Conferência Municipal

Com o tema “Participação e Controle Social no SUAS - Sistema Único de Assistência Social”, a VIII Conferência Municipal de Assistência Social foi realizada nos dias 1º e 2 de agosto e contou com participação expressiva de usuários, profissionais especializados, representantes da sociedade civil e do Poder Público, que se reuniram no auditório do Centro Universitário Serra dos Órgãos, no Alto. Na pauta, a elaboração de propostas para a formulação de diretrizes visando o aperfeiçoamento do Sistema Único de Assistência Social na perspectiva da participação e do controle social. O evento foi organizado pelo CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social, com apoio da Prefeitura, através da Secretaria de Desenvolvimento Social.

Entre as cerca de 40 propostas elaboradas e aprovadas em plenária, e que foram encaminhadas para a Etapa Estadual, estão a garantia de dotação orçamentária de, no mínimo, 5% do Orçamento Municipal para a Secretaria de Desenvolvimento Social destinar à assistência social e a alteração da Lei Municipal 1662/1995, para aumentar de 12 para 16 o número de cadeiras no Conselho Municipal de Assistência Social, a partir de 2011, garantindo a representação dos usuários no CMAS e determinando que a eleição dos conselheiros aconteça durante a Conferência Municipal. Também foram aprovadas a implementação de CRAS – Centro de Referência de Assistência Social – no 2º e no 3º Distritos e a alteração da Lei Municipal que confere título de utilidade pública, criando critérios e maior transparência para concessão do título.

Fonte: Ascom Teresópoli (Silvia Pimentel)

Curso de qualificação profissional em economia solidária e comércio justo é encerrado

Com duração de 5 meses, curso reuniu empreendedores do CRAS, Espaço Mulher e autônomos

Promovido pela Secretaria Nacional de Economia Solidária, o curso de profissionalização conquistado pelo município dentro do Planseq Ecosol – Plano Setorial de Qualificação Social e Profissional em Economia Solidária terminou neste último sábado, 31 de outubro. Através do trabalho desenvolvido pelo setor de Economia Solidária da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, foi feita uma parceria com a organização não-governamental Onda Solidária para a realização do curso na cidade. Com duração de 5 meses e carga horária de 200 horas, o curso reuniu 50 empreendedores inseridos no CRAS – Centro de referência de assistência social, no Espaço Mulher e autônomos.

De acordo com o Secretário de Desenvolvimento Social, Ary Moraes, o Planseq, na perspectiva da economia solidária, não só qualifica como cria uma identidade ao grupo. “É importante que eles se organizem para prestar serviços, gerando trabalho e renda”, declarou.

A professora Ana Asti, da Ong Onda Solidária, ensinou aos alunos como planejar e gerenciar seus negócios. “Acredito que todos mostraram evolução durante o curso. Agora eles sabem formar preço, avaliar investimento, trabalhar com capital de giro, definir equipamentos e direcionar ao público alvo. Terminaram o curso e desenvolveram o plano de sustentabilidade do empreendimento. Os alunos apresentarão os resultados para a incubadora social do instituto gêneses da PUC, que vai avaliar e apoiar com a consultoria da universidade”, explicou Ana.

De acordo com Ana Litardo, Coordenadora do projeto de inclusão produtiva da Secretaria de Desenvolvimento Social, o objetivo do curso é conquistar o empreendedorismo com viés social e coletivo. “Estamos muito felizes com o resultado e pretendemos trazer outros cursos do Planseq, com outras propostas. O curso é extremamente importante para as pessoas aprenderem a gerenciar seus trabalhos, adquirindo qualificação para, no futuro, formarem cooperativas”, afirmou.

Ana Asti, da Ong Solidária, ensinou como gerenciar e planejar negócios

A artesã Patrícia Carvalho participou do curso e elogiou a iniciativa da Prefeitura para os trabalhos de qualificação de trabalhadores. “Hoje, saímos muito bem informadas e com a certeza de que descobrimos a nossa missão. O governo está pensando na gente, nos dando essa oportunidade. Percebo que a Prefeitura acredita que as pessoas que estão na informalidade também são capazes”, declarou. A artesã ainda comentou que muitas pessoas não produziam por falta de oportunidade.

Elena Márcia Honorato, aluna do curso, também elogiou a iniciativa e sugeriu que o curso seja ampliado, para que mais pessoas possam adquirir conhecimento sobre economia solidária. “Amadureci profissionalmente com as informações que aprendi. Tenho uma nova visão como empreendedora”, contou.

Fonte: Ascom Teresópolis (Claudia Rezende)

Prefeitura prepara decoração especial para o Natal

Prefeito Jorge Mario com a Primeira Dama e Secretários Municipais no
almoço com funcionários do galpão de natal
 

O Prefeito Jorge Mario, a Primeira Dama, Claudia Sedlacek, o Secretário de Governo, José Alexandre, o Secretário de Desenvolvimento Social, Ary Moraes e o Secretário de Serviços Públicos, Paulo Marchesini, foram recebidos pelo Secretário de Cultura, Wanderley Peres, nesta sexta-feira, 30, no galpão de natal da Prefeitura de Teresópolis. O espaço reúne 40 profissionais das Secretarias de Cultura, Serviços Públicos, Educação e Meio Ambiente, que produzem os enfeites que vão decorar Teresópolis neste natal.

De acordo com Jorge Mario, a Prefeitura está aprimorando o projeto de decoração com materiais recicláveis. “Teresópolis vem se consolidando, ao longo dos últimos anos, na produção de uma decoração natalina de excelência, sendo comparada até às cidades do sul do País. O governo está trabalhando, dando todo o apoio à Secretaria de Cultura e ao Núcleo de Eventos da Secretaria de Turismo para que tenhamos um natal que agrade aos moradores, aos visitantes e que se torne uma referência para outras cidades”, declarou o Prefeito.

Coordenado pelo Secretário de Cultura, Wanderley Peres, a decoração é feita de material reciclado e promete muitas novidades neste fim de ano. “Reciclamos os enfeites do ano passado, reaproveitando-os, e estamos confeccionando novas peças para mostrar uma temática diferente e atual”, pontuou o Secretário de Cultura, Wanderley Peres. O Secretário de Serviços Públicos, Paulo Marchesini, informou que a Secretaria apóia com mão-de-obra, transporte, e em especial, na montagem da estrutura.

De acordo com o Secretário de Turismo, Michel Al Odeh, a programação natalina está sendo preparada com qualidade para a população. "O trabalho de excelência desenvolvido pela equipe de funcionários da Prefeitura trará para a cidade uma ornamentação bonita, moderna e com novidades, produzida com criatividade”, ressaltou.

Jovens do projeto Promaj também estão envolvidos na decoração natalina deste ano, realizando trabalho de corte e montagem de enfeites. “É uma ótima iniciativa, pois o jovem do Promaj aprende mais uma profissão e aumenta sua consciência ambiental. É mais uma qualificação que esse jovem utiliza para entrar no mercado de trabalho. Eles podem até descobrir novos talentos, como habilidades para artes plásticas, através deste trabalho. Eventos como este geram trabalho, renda e são bons para a cidade”, declarou o Secretário de Desenvolvimento Social, Ary Moraes.

Cerca de 40 mil garrafas pet foram arrecadas em campanhas nas escolas municipais. Além disso, diariamente, a Secretaria de Cultura também recolhe garrafas em restaurantes da cidade. O galpão está em funcionamento desde 14 de setembro, das 8h às 20h, e produzirá os enfeites até o dia 14, para a grande inauguração da decoração natalina, prevista para o dia 21 de novembro.

Fonte: Ascom Teresópolis (Claudia Rezende/Marcos Esteves)

Reforma Administrativa - Prefeito Jorge Mario e Secretários Municipais devolvem 10% dos salários

Dando continuidade à reforma administrativa e ao corte de gastos da Prefeitura de Teresópolis, na última quarta, 28, Dia do Servidor Público e de pagamento dos salários de outubro do funcionalismo municipal, o Prefeito Jorge Mario e os Secretários de sua equipe de Governo devolveram aos cofres públicos importância relativa a 10% dos seus vencimentos. A devolução foi feita através de DAM – Documento de Arrecadação Municipal, na Tesouraria da Secretaria de Fazenda.

“A devolução é a contribuição do primeiro escalão do Governo Municipal para a medida de austeridade de redução de custos com pessoal, para não extrapolar os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. A medida tem o apoio unânime dos Secretários e se estenderá por 90 dias, prazo que poderá ser ampliado, se for necessário”, informa o Secretário Municipal de Governo, José Alexandre Almeida.

A reforma administrativa foi anunciada no dia 2 de outubro pelo Prefeito Jorge Mario, com o objetivo de adequar as finanças municipais e dar mais dinamismo à administração pública municipal. A medida foi tomada por conta da queda da arrecadação e dos repasses de recursos pelos Governos Federal e Estadual, como do Fundo de Participação dos Municípios, dos royalties do petróleo e do ICMS – Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços – e que, juntos, resultam em um déficit superior a R$ 10 milhões aos cofres públicos. A dívida deixada pelo Governo anterior, na ordem de R$ 23 milhões, dos quais mais de R$ 15 milhões já foram pagos pela atual administração, também foi fator determinante para a reforma.

“Esse plano de controle de despesas será mantido até que se restabeleça o equilíbrio financeiro do município. Tais medidas servem para enxugar a máquina administrativa e fazê-la funcionar de forma eficaz, sem desperdício, e atendendo ao seu principal objetivo, que é prestar serviços à população e atender os interesses comuns”, afirma Jorge Mario. O Prefeito destaca ainda que “as dificuldades financeiras atuais prejudicam a aplicação de recursos em obras e melhorias importantes no município, que serão retomadas a partir do próximo ano”.

Durante o anúncio da reforma administrativa, o Prefeito Jorge Mario explicou que as medidas pretendem garantir que a Prefeitura tenha recursos para dar em contrapartida aos convênios já garantidos junto aos Governos Estadual e Federal.

Contenção de despesas

Válida desde o mês de outubro, a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura abrange a redução de gratificações concedidas aos salários dos servidores municipais e de cargos comissionados, a limitação do pagamento de diárias e de horas extras, a diminuição das despesas com locação de imóveis que atendem à administração municipal e a extinção de seis secretarias municipais. A reforma prevê, inclusive, a redução dos vencimentos de Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários da equipe de Governo.

A redução dos gastos com a folha de pagamento foi tomada para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, que limita os gastos com pessoal em 54% da receita líquida da Prefeitura, sob pena da interrupção das transferências de recursos da União e do Estado.

 

Fonte: Ascom Teresópolis (foto: Marcos Esteves)

Lançamento do Website da Prefeitura de Teresópolis

CLIQUE NA IMAGEM  PARA CONFERIR

Interatividade, comunicação com a população e informações turísticas. Estes são os principais atributos do site oficial da Prefeitura de Teresópolis, www.teresopolis.rj.gov.br, lançado nesta quinta-feira, 29, no Teatro  Municipal. O Prefeito Jorge Mario recebeu os Secretários Municipais, os Vereadores Dr. Carlão e Cláudio  Mello, o Presidente da Câmara Dr. Habib, representantes de entidades de classe e a imprensa para a apresentação da nova ferramenta de comunicação com a população.

Segundo o Prefeito Jorge Mario, o website era um compromisso de campanha. “É um instrumento de comunicação com a sociedade que dará qualidade na gestão pública, prestação de serviço e relacionamento com os cidadãos e com a imprensa, com transparência”, destacou. O contato com a Ouvidoria Geral do município também pode ser feito através do site, com link na página principal. O “Fale Conosco” também funciona como canal de comunicação com o contribuinte.

O Secretário de Governo, José Alexandre, apresentou o site aos presentes, destacando os principais pontos do serviço. “O objetivo é falar com a população da cidade e com os turistas, por isso as informações turísticas ganharam tanto destaque na página. Vamos resgatar a marca que Teresópolis carregou muitos anos como Cidade dos Festivais. Nossa proposta é realizar um grande evento por mês a partir de 2010. Para isso, já iniciamos contato com futuros parceiros”, explicou.

De acordo com o Secretário de Turismo, Michel Al Odeh, pesquisas da Embratur informam que os turistas consultam os sites das cidades antes de visitar. “Os visitantes buscam referência de mapas, de onde comer e se hospedar. Nosso site é uma ferramenta essencial para o turismo e, através dele, vamos divulgar o roteiro ‘Teresópolis é 10’ e o calendário de eventos de 2010”, destacou.

As notícias da cidade também estão no site oficial. “Na parte de notícias, o internauta tem acesso às informações oficiais da Prefeitura. Os veículos que recebem as sugestões de pauta podem conferir todo o material desenvolvido pela Subsecretaria de Comunicação, inclusive com acesso às informações de maior destaque. Vamos disponibilizar ainda um arquivo online com um banco de informações dividido por secretaria”, detalhou o Secretário de Governo, José Alexandre.

Serviços Online estão na coluna direita do site, com links para consultas públicas e leis e decretos municipais. “A meta é oferecer cada vez mais serviços para o cidadão, como IPTU e ISS. Este serviço será permanentemente ampliado, pensando sempre no conforto do contribuinte e na agilidade da informação”, explicou José Alexandre, que espera sugestões e ideias da população para o aprimoramento do novo serviço.

Fonte: Ascom Teresópolis (Claudia Rezende)

Recadastramento do Bolsa Família termina nesta sexta

Famílias que não atualizarem os dados terão o benefício suspenso em novembro

Esta sexta-feira, 30 de outubro, é o último dia do prazo do recadastramento das famílias inscritas no Programa Bolsa Família há mais de dois anos e que não atualizaram os seus dados. A determinação é do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, que fixou o prazo. Se essas famílias não se recadastrarem, o benefício será bloqueado a partir de novembro. 

O atendimento acontece das 8h às 17h, na Secretaria de Desenvolvimento Social, que funciona na Avenida Alberto Torres, 1148, no Alto. O telefone para informações é 2742-3080. É necessário levar carteira de identidade, CPF, título de eleitor, carteira de trabalho e o último contracheque de todos os maiores de 18 anos, além de comprovante de residência atual, certidão de nascimento dos menores de 18 anos e declaração de matrícula escolar das crianças que estudam. 

“Esse recadastramento é muito importante, pois mantém o banco de dados atualizado para que a Secretaria de Desenvolvimento Social tenha acesso a essas famílias. Elas participam de palestras periódicas de conscientização sobre a importância de manter os filhos na escola, vacinados e pesados, condições básicas para que continuem recebendo o benefício”, explica Érica Vargas, Coordenadora do Programa Bolsa Família na Secretaria de Desenvolvimento Social. 

O Bolsa Família foi criado pelo Governo Federal para promover a emancipação das famílias mais pobres. Atualmente, Teresópolis tem cerca de dez mil famílias cadastradas no programa pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, e mais de seis mil recebendo o benefício. Os valores pagos variam de R$ 22 a R$ 200, de acordo com a renda mensal por pessoa da família e o número de crianças e adolescentes até 17 anos.

Primeira Etapa - Movimento Oásis no Fischer

Para conhecer o Movimento Oásis e assistir aos vídeos e ver as fotos 
da Primeira Etapa da ação no Fischer, clique na imagem a cima

A primeira etapa do trabalho do Movimento Oásis, junto a comunidade do Fischer foi realizada entre os dias 23 e 25 de outubro. Segundo Thiago Augusto da Costa Filho, membro da Equipe Rio do Movimento Oásis, "foi de extrema gratificação ver o brilho no olhar daquelas pessoas e sentir que de fato estãoa creditando no poder de mudar".

A Equipe Rio, formada por 30 voluntários contou com o apoio da primeira dama Claudia Sedlacek, do Secretário Ary Moraes, da coordenadora geral dos CRAS Susan Hodge, da coordenadora do CRAS Fischer Mariza de Souza Rezende e equipe, da diretora da Escola Heleno de Barros Nunes, Alessandra e equipe, da coordenadora do CRAS Barroso, Michele Gomes, do delegado da região 2 do Orçamento Participativo, Joaquim Lopes, da Miss Rio de Janeiro, Fernanda Gomes, da equipe de comunicação da SMDS, da Assessoria de Comunicação da Prefeitura, entre outra pessoas que ajudaram no decorrer do processo.

Para a segunda etapa, nos dias 07 e 08 de novembro, a Equipe Rio de Janeiro espera reunir cerca de 150 universitários para agir em cooperação com a comunidade do Fischer e materializar as ações do resgate dos sonhos estabelecidos por eles mesmos na primeira etapa.

Sonhos projetados pela comunidade:

Horta Comunitária e Jardim das Crianças

Local de responsabilidade da comunidade, onde poderão cultivar alguns alimentos

Parquinho

Uma área de lazer para crianças e idosos

Ponto de ônibus com cobertura

Local para esperar o ônibus em dias de muito sol e chuva, com assentos

Campinho

Área já existente, porém sem infraestrutura. Necessita de limpeza, cercado, traves e gramado

Equipe do CRAS Fischer

Crianças da Comunidade e Equipe Rio do Movimento Oásis

Secretário Ary Moraes, Coordenadora do Cras Ficher,Mariza de Souza e Equipe Rio 

em visita a comunidade

Ação da Equipe Rio na comunidade do Fischer

MDS e CAIXA promovem inclusão bancária dos beneficiários do Bolsa Família

Até 2010, quase quatro milhões de famílias, hoje excluídas de serviços financeiros, vão ter acesso à rede bancária. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e a Caixa Econômica Federal lançam, nesta quarta-feira (28), em Brasília, o Projeto de Inclusão Bancária dos beneficiários do Programa Bolsa Família.

A medida vai promover a inclusão de um público que estava fora do mercado financeiro por vários fatores, como, por exemplo, a inibição ou falta de documentação (comprovante de renda ou de moradia).

O Projeto de Inclusão Bancária tem por objetivo aproximar os beneficiários do Bolsa Família ao Sistema Financeiro Nacional, por meio da abertura de conta corrente e acesso a outros serviços financeiros tais como o microcrédito, os microsseguros e a poupança. Além de facilitar o pagamento do benefício, a iniciativa vai promover uma série de ações de educação financeira que vão contribuir para que as famílias do programa possam utilizar os serviços bancários.Saques e tarifas

Os beneficiários poderão fazer até quatro saques por mês, sem tarifa. As contas simplificadas são isentas de taxas e estão sendo abertas com dados já utilizados no Cadastro Único e mais o CPF, informação exigida pelo Banco Central. Os correntistas não terão talão de cheque.

Esta iniciativa começou com um projeto-piloto realizado em Belo Horizonte (MG), em 2008, com a inclusão bancária de quatro mil famílias. A experiência foi um sucesso. Uma pesquisa realizada pela Caixa mostrou que 98% dos beneficiários aprovaram a idéia. Eles também demonstraram não ter dificuldades para utilizar a conta, em função da prática em lidar com o cartão do Bolsa Família.

Atualmente, 1,95 milhão de famílias do Bolsa Família já possuem conta corrente simplificada na Caixa. O Bolsa Família atende 12,4 milhões de domicílios e movimenta não só a renda desses beneficiários, mas a economia local. Essa parcela da população sempre foi mantida afastada do mercado financeiro devido às rígidas exigências para abertura de contas e aos altos custos. Porém, as famílias atendidas pelo programa poupam, necessitam de empréstimo e outros serviços financeiros. Este projeto, além da facilitar a vida cotidiana e trazer mais dignidade para as famílias, poderá ser um grande instrumento para uma maior inclusão social e ampliação de oportunidades para este público.

Após o evento, o MDS dá início ao Seminário Bolsa Família e Microfinanças: promovendo o acesso da população de baixa renda a serviços financeiros. O encontro, que prossegue até quinta-feira (29) e reúne representantes de governo e de instituições financeiras, vai estimular o debate sobre produtos específicos para estes novos correntistas, incluindo ações de educação financeira.

Políticas sociais ajudam na inclusão econômica

Artigo publicado no jornal valor Econômico, de 27/10/2009

Programa do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e da Caixa Econômica Federal dará ao beneficiário do Bolsa Família acesso a serviços bancários.Estamos vivendo uma mudança de paradigma na condução das políticas públicas, promovida por uma concepção de desenvolvimento mais distributiva e sustentável. Uma concepção de desenvolvimento que reafirma compromissos com as gerações futuras, e não só com a acumulação de riquezas a curto prazo. Nesse contexto, as políticas sociais ganham papel relevante, rompendo com a falsa dicotomia entre o social e o econômico.

Além da dimensão ética de proteção da vida, as políticas sociais estão mostrando grande possibilidade de dinamização das economias locais, com significativo impacto no fortalecimento do mercado interno, o que foi um trunfo valioso para o Brasil no momento de enfrentamento da última crise econômica mundial.

Um dos aspectos que está se evidenciando é a elevada capacidade que as políticas sociais têm de estimular e desenvolver as potencialidades das pessoas, famílias e comunidades atendidas. Segundo um estudo feito pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2006, o índice de ocupação entre beneficiários do Bolsa Família é de 77% contra 74% dos não beneficiários.

As políticas sociais, em especial as de transferência condicionada de renda, como o Bolsa Família, ao contrário do que anunciaram as críticas mais apressadas, são potentes instrumentos para combater o ciclo da reprodução da pobreza. Anteriormente ao benefício, a situação de pobreza e, em alguns casos, de indigência, alimentava um ciclo de inércia, pois, sem perspectiva, muitas pessoas permaneciam à margem do processo produtivo, sem saber como se integrar à economia.

Isso mostra como são importantes as medidas de aperfeiçoamento dos programas e políticas sociais e também as ações complementares que potencializam ainda mais seus efeitos. Para que possam desempenhar plenamente seu papel em um plano de desenvolvimento integral e integrado, é necessário que elas funcionem como eixos que articulam várias áreas de atuação do Estado.

Esse princípio está orientando a iniciativa do governo federal de incentivar a inclusão bancária dos beneficiários do Bolsa Família, o que está sendo realizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e a Caixa Econômica Federal. A previsão é que até 2010 sejam abertas 4 milhões de contas simplificadas para as famílias beneficiárias do Bolsa Família. Mais do que uma facilidade para o recebimento do benefício, esse é um direito que agora está sendo estendido a quem nunca tinha tido essa oportunidade anteriormente.

O projeto-piloto de nossa estratégia foi realizado em Belo Horizonte, quando creditamos, ainda em março do ano passado, o dinheiro do benefício na conta de 4.200 beneficiários. Neste ano, a estratégia foi expandida para todo o Brasil, com o início de uma campanha de incentivo à abertura voluntária de conta, especialmente em correspondentes bancários e lotéricos.

O primeiro objetivo dessa estratégia é viabilizar a ampliação do acesso a serviços e produtos financeiros. Com isso, queremos incentivar a oferta de produtos financeiros adequados ao público do Bolsa Família, de forma a atender suas reais necessidades. Também queremos estimular essas pessoas a buscarem mais informações sobre finanças e colaborar para que elas tenham mais condições de encontrar alternativas para garantir a sustentabilidade econômica de suas famílias.

O banco pode ser um importante aliado no processo de construção da emancipação social de pessoas, famílias e comunidades que estiveram excluídas por longos períodos do processo de crescimento econômico. Ter uma conta bancária pode ser um reforço à auto-estima. O acesso ao crédito pode ser um instrumento importante para estimular experiências de economia solidária, pequenos empreendimentos, cooperativas, dentre outras iniciativas que dão mais autonomia aos beneficiários do Bolsa Família - complementando as oportunidades geradas por iniciativas de qualificação profissional, como o Próximo Passo, que vem qualificando beneficiários do Bolsa Família para os setores da construção civil e do turismo.

A exclusão do sistema financeiro pode trazer vários prejuízos às pessoas de baixa renda, inibindo, inclusive, suas possibilidades de emancipação. O crédito por meio de canais informais como agiotas e congêneres, deixando o tomador de empréstimo refém de um sistema perverso e sem regulação, é apenas um dos problemas que queremos evitar oferecendo a opção dentro do sistema financeiro e nos moldes que caibam no bolso de cada um.

Completando um círculo virtuoso de desenvolvimento, essas iniciativas geram benefícios para toda a sociedade, porque têm reflexos na organização do mercado interno, incentivando empresas a se voltarem para as demandas dos mais pobres, ao mesmo tempo em que promovem a coesão social e um ambiente dinâmico e tranquilo para justiça social. Nosso propósito é estabelecer as bases de um Estado mais justo e solidário, rumo a uma sociedade onde todos tenham os mesmos direitos e oportunidades.

Patrus Ananias é ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Maria Fernanda Ramos Coelho é presidenta da Caixa Econômica Federal

Conferência Estadual de Assistência Social do Rio de Janeiro

Acontece hoje, dia 27 de outubro, às 18h, a abertura da VII Conferência Estadual de Assistência Social do Rio de Janeiro, no Clube Monte Líbano, à Av. Borges de Medeiros, nº 701, Leblon. O evento será realizado pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e pelo Conselho Estadual de Assistência Social.

A conferência magna da abertura será dada pela Profª. Maria Lúcia Werneck Vianna, coordenadora do Laboratório de Economia Política de Proteção Social da UFRJ.

O evento se estenderá pelos dias 28 e 29 (quarta e quinta-feira), no mesmo local, e terá como tema “Participação e Controle Social no SUAS (Sistema Único de Assistência Social)”.

A Subsecretária de Assistência Social e Descentralização da Gestão, Nelma Azeredo, afirma que o encontro vai avaliar a qualidade dos serviços prestados pelos CRAS (Centros de Referência de Assistência Social) e CREAS (Centros de Referência Especializados de Assistência Social), espalhados pelo Estado e integrantes do SUAS. Além disso, medidas serão sugeridas para aprimorá-los e para isso os usuários darão grande contribuição, já que serão cerca de 200 dos 628 delegados da conferência. “Esse dado é muito importante, pois a população participará das discussões, o que será essencial para avaliar os serviços”, destaca a Subsecretária.

Além de usuários, os delegados são gestores públicos, trabalhadores da área, e representantes de instituições da sociedade civil, que participaram das 92 conferências municipais e que agora vão levar suas propostas locais ao debate estadual. Dos 628 delegados, 68 serão escolhidos para representar o Estado do Rio na Conferência Nacional de Assistência Social, que acontecerá em Brasília entre os próximos dias 30 de novembro e 3 de dezembro.

Em agosto deste ano aconteceu a VIII Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Teresópolis, que teve como tema a “Participação e Controle Social no SUAS - Sistema Único de Assistência Social”.

Na ocasião foi eleita a delegação que vai representar Teresópolis na VII Conferência Estadual de Assistência Social:

Poder Público
Tereza Cristina Alvarez dos Santos (SM de Desenvolvimento Social)
Sandra Erli de Azevedo (SM de Saúde)
Denise Rosa Lobato (SM Governo e Coordenação)

Usuários dos serviços de assistência social 
Renata Figueiredo Camargo (PROUT - Teoria de Utilização Progressiva)
Bianca Mourão Fantinato (Marcha Mundial das Mulheres)

Entidades prestadoras de serviço
Margareth Rosi Veiga dos Santos Ramos (APAE - Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais))
Mariana Castro Moreira (Espaço Compartilharte)

Trabalhadores da área de assistência social 
Leda Bione Luna de Araújo (AASTE - Associação de Assistentes Sociais de Teresópolis)

Prefeitura e Movimento Oásis realizam projeto comunitário no Fischer

Ação pretende transformar a comunidade, em parceria com os moradores

Primeira-dama Cláudia Sedlacek (ao centro), Secretário de Desenvolvimento Social Ary Moraes e equipe com os jovens voluntários do Movimento Oásis: parceria na realização de projeto comunitário para melhorar a vida dos moradores do Fischer

A Prefeitura de Teresópolis ganhou a parceria dos voluntários do Movimento Oásis Rio de Janeiro para o projeto de mudança da realidade da comunidade do bairro do Fischer. O objetivo é trabalhar em conjunto com os moradores e melhorar as condições de vida na região. O Movimento é formado por estudantes voluntários, que assumiram o desafio de conscientizar a população de que é possível resolver os próprios problemas através da união de esforços.

Voluntários do Movimento Oásis e equipe da Prefeitura percorreram o bairro, no último fim de semana, com os moradores, para identificar as principais demandas da comunidade. Eles fazem reunião de avaliação nesta

terça, 27, para apontar quais melhorias desejam para o Fischer. Depois dessa etapa, os voluntários do Movimento Oásis buscarão recursos junto ao poder público e à iniciativa privada para voltar à comunidade, em novembro, e executar as melhorias apontadas, com a ajuda dos moradores.

A iniciativa complementa o trabalho que vem sendo realizado pela Prefeitura desde o início do ano, sob a coordenação da primeira-dama, Cláudia Sedlacek, em que equipes da Secretaria de Desenvolvimento Social e do CRAS Fischer (Centro de Referência de Assistência Social) atuam na localidade em um projeto de construção de cidadania e de recuperação da auto-estima. As intervenções da Prefeitura no bairro são realizadas sob a coordenação da Secretaria de Desenvolvimento Social, em conjunto com as secretarias de Meio Ambiente, Defesa Civil, Educação, Serviços Públicos e de Saúde, e com a Ouvidoria Geral.

Pelo projeto da Prefeitura, os moradores são incentivados a participar de atividades que envolvam a melhoria da qualidade de vida no bairro onde moram, trabalhando em parceria com o poder público. Mutirão ambiental de limpeza das margens do rio que corta a região e cursos para estimular o desenvolvimento de habilidades para a geração de renda são algumas ações que vêm sendo intensificadas na localidade.

"Não é com assistencialismo que vamos resolver os problemas sociais. Os moradores devem aprender que são capazes e que, junto com o poder público, podem transformar a comunidade em que vivem. Estamos trabalhando para isso", garantiu a primeira-dama, Cláudia Sedlacek. "E agora contamos com a parceria dos voluntários do Movimento Oásis para nos ajudar a atingir esse objetivo".

O Secretário de Desenvolvimento Social, Ary Moraes, destacou que a atuação da Secretaria no Fischer faz parte do projeto político do Governo Jorge Mario. "Nada é conquistado sem participação. E o projeto de transformação da cidade, posto em prática pelo Prefeito Jorge Mario, vai mostrar que é possível mudar a realidade através de um processo participativo, que envolve a comunidade nas iniciativas pela melhoria das condições de vida", disse. "Precisamos do idealismo de jovens como os integrantes do Movimento Oásis, que acreditam que podem mudar a sociedade e construir um mundo melhor".

Mobilização

Os moradores já percebem as mudanças de comportamento a partir da atuação da Prefeitura no bairro. "Esse trabalho no CRAS e de limpeza do rio estão fazendo a diferença. Estamos aprendendo que todos devem participar para mudar a realidade do Fischer", comentou Daniele Maria da Rosa Silva. "É um trabalho que está mudando a mentalidade das pessoas, principalmente sobre a limpeza do bairro. Acredito que o Fischer vai mudar", opinou Joaquim Lopes de Carvalho, que foi eleito como delegado para representar a sua

região no Orçamento Participativo. "Os moradores estão mais conscientes sobre a necessidade de se organizar para manter o bairro limpo, e demonstram mais interesse em participar das atividades comunitárias, o que não acontecia antes", relatou a moradora Adriana Maria da Silva Ferreira.

Construindo um oásis

O Oásis é um movimento em rede que surgiu em 2008, em Santa Catarina, para ajudar as comunidades afetadas pelos temporais ocorridos no fim daquele ano. Foi iniciado por jovens de diferentes partes do Brasil, que assumiram o desafio de conscientizar a população de que é possível resolver os próprios problemas através da união de forças. Esses voluntários convidam os moradores a projetar e a construir, de forma cooperativa, um projeto que satisfaça as necessidades da comunidade, como uma praça, um parque ou

um centro cultural, por exemplo. Depois, são captados recursos para executar o projeto.

"Nessa primeira visita ao Fischer, o Movimento estreitou os laços com os moradores, que mostraram o que eles desejam para o seu bairro. Vamos trabalhar como facilitadores nesse processo de construção. A proposta é empoderar a comunidade e conscientizá-la de que juntos podemos construir o que eles sonham", explicou Adrielle Saldanha, uma das integrantes do Movimento Oásis. "A ideologia do Oásis é não esperar que façam por nós o que nós mesmos podemos fazer. Este é um movimento formado por pessoas que não ficam paradas diante das dificuldades. Vamos construir juntos uma vida melhor", acrescentou Rafael Araújo, outro integrante do Oásis.

Organizado por diversos jovens do Estado, o Movimento Oásis Rio de Janeiro tem como objetivo principal resgatar a auto-estima local, mostrando que é possível desenvolver uma estratégia que valorize a vontade das pessoas em contribuir com a melhoria do bairro, resultando na construção de sonhos.

Fonte: Seccom Teresópolis (Silvia Pimentel/Marco Esteves)