Teresópolis elabora propostas e elege representantes

Com o tema “Participação e Controle Social no SUAS - Sistema Único de Assistência Social”, a VIII Conferência Municipal de Assistência Social, realizada no último fim de semana, contou com participação expressiva de usuários, de profissionais especializados, de representantes da sociedade civil e do poder público, que se reuniram no auditório do Centro Universitário Serra dos Órgãos, no Alto. Na pauta, a elaboração de propostas para a formulação de diretrizes visando ao aperfeiçoamento do Sistema Único de Assistência Social na perspectiva da participação e do controle social, e a eleição dos delegados que vão representar Teresópolis na VII Conferência Estadual. O evento foi organizado pelo CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social, com apoio da Prefeitura, através da Secretaria de Desenvolvimento Social.


“Importante diálogo entre o poder público e a sociedade civil organizada, a Conferência foi um avanço para a formulação de diretrizes para a política de assistência social no município. Os debates demonstraram a maturidade dos participantes e resultaram na formulação de propostas consistentes e equilibradas”, avaliou a Presidente do CMAS, Patrícia Falcão. Durante a Conferência, o Secretário de Desenvolvimento Social, Ary Moraes, destacou que o Governo Jorge Mario trabalha para superar o clientelismo e o assistencialismo. “Investimos na construção de políticas públicas de assistência social de direito, responsáveis e sérias. Queremos uma assistência social inclusiva, com geração de trabalho e renda dentro dos princípios da economia solidária, para atender a parcela menos favorecida da população”, salientou o Secretário.


Entre as cerca de 40 propostas elaboradas e aprovadas em plenária, e que serão encaminhadas para a Etapa Estadual, estão a garantia de dotação orçamentária de, no mínimo, 5% do Orçamento Municipal para a Secretaria de Desenvolvimento Social destinar à assistência social e a alteração da Lei Municipal 1662/1995, para aumentar de 12 para 16 o número de cadeiras no Conselho Municipal de Assistência Social, a partir de 2011, garantindo a representação dos usuários no CMAS e determinando que a eleição dos conselheiros aconteça durante a Conferência Municipal. Também foram aprovadas a implementação de CRAS – Centro de Referência de Assistência Social – no 2º e no 3º Distritos e a alteração da lei municipal que confere título de utilidade pública, criando critérios e maior transparência para concessão do título.

Para o representante do Conselho Estadual de Assistência Social, Josemar Castro, a sociedade só avança quando todos têm a sua dignidade garantida. “Daí a importância da conferência para definir as prioridades que vão beneficiar a coletividade. A obrigação do poder público não exclui a participação da sociedade na formulação de políticas públicas”, opinou o conselheiro. O representante do CONADE - Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência, Janilton Fernandes Lima, destacou a importância das propostas formuladas durante a Conferência Municipal. “São valiosas contribuições que serão levadas para as conferências Estadual e Nacional, onde serão implementadas com força de lei”, explicou.

A Conferência de Assistência Social de Teresópolis também contou com a participação de Dada Jinanananda, da organização não governamental Proutista Universal. Prout ou Teoria de Utilização Progressiva é um novo sistema socioeconômico, desenvolvido pelo filósofo indiano Prabhat Rainjan Sarkar na década 60, cujas propostas, baseadas no cooperativismo, equilíbrio ecológico e em valores espirituais universais, buscam harmonia entre crescimento econômico, sustentabilidade ambiental, desenvolvimento social e espiritual.

Dada Jinanananda explanou que é responsabilidade tanto da sociedade quanto do poder público garantir que as necessidades básicas da população sejam atendidas. “Devemos construir um sistema social cooperativista para o empoderamento e a sustentabilidade dos menos favorecidos, saindo do assistencialismo para a cidadania. Vamos nos unir na construção de uma sociedade civilizada, onde os cidadãos tenham as suas necessidades mais básicas atendidas”, conclamou.

Também participaram do fórum de debates Margareth Alves Dallaruvera, Presidente do Sindicato das Assistentes Sociais do Estado do Rio de Janeiro e Vice-presidente do Conselho Nacional de Assistência Social, e Ana Paula Jacinto, Assistente Social da Subsecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.

Teresópolis na Etapa Estadual
A plenária final da VIII Conferência Municipal de Assistência Social elegeu a delegação que vai representar Teresópolis na VII Conferência Estadual de Assistência Social, que deverá ocorrer entre agosto e outubro. Representando o Poder Público foram eleitas, como titular, as Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social, Governo, Planejamento e de Saúde, e o Criam - Centro de Recursos Integrados de Atenção ao Menor, e como suplente, a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.

Representando os usuários dos serviços de assistência social foram eleitas, como titular, as ONGs Proutista Universal e Marcha Mundial das Mulheres, e como suplentes, as ONGs Onda Solidária e Padrão Águias de Aventura Objetiva. Representando o segmento de entidades prestadoras de serviço, foram eleitos, como titular, o Espaço Compartilharte e a APAE Teresópolis, e como suplentes, o Lar Tia Anastácia e a Capette – Casa do Pequeno Trabalhador de Teresópolis. E representando os trabalhadores da área de assistência social foi eleita a AASTE – Associação de Assistentes Sociais de Teresópolis.

Fonte: SECCOM Teresópolis (Silvia Pimentel e Marco Esteves)