Aterro sanitário de Teresópolis é inaugurado

“O aterro sanitário de Teresópolis pode ser considerado verdadeiro exemplo para o Brasil de que é possível dar a destinação adequada do lixo através de consórcio. Este é um modelo ecológico a ser seguido no país”. Com esta declaração, o Governador Sérgio Cabral inaugurou o Centro de Tratamento de Resíduos Sólidos do Município, ao lado do Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, da Secretária de Estado do Ambiente, Marilene Ramos, e do Prefeito Jorge Mario. “Estamos transformando um problema em solução com eficiência ecológica”, afirmou o Governador.

“O Prefeito Jorge Mario mostra que está mudando a cara de Teresópolis. Em pouco mais de seis meses de governo, ele já inaugurou o Parque Natural Municipal Montanhas de Teresópolis, o maior do Estado do Rio, e agora o aterro sanitário, em parceria com os governos Estadual e Federal. O próximo desafio é a recuperação do Rio Paquequer. Jorge Mario é um prefeito ecológico e libertário. Parabéns, Teresópolis”, parabenizou o Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.

Também prestigiaram a inauguração do aterro sanitário consorciado de Teresópolis o Vice-governador e Secretário Estadual de Obras, Luiz Fernando Pezão; o Superintendente Regional da FUNASA – Fundação Nacional de Saúde, Marcos Muffarreg; os Deputados Estaduais Jorge Picciani – Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, André Corrêa, Rogério Cabral, Nilton Salomão e Pedro Fernandes; os Prefeitos Adilson Faraco (São José do Vale do Rio Preto), Carlos Emanoel Ferreira (Carmo), Juarez Gonçalves (Sumidouro), Anderson Zanon (Sapucaia) e Renan Santos de Oliveira (Vassouras).

“A inauguração do Centro de Tratamento de Resíduos Sólidos é muito importante para a recuperação ambiental desta área, pois proporciona a destinação ecologicamente correta dos resíduos sólidos produzidos por Teresópolis, Carmo, São José do Vale do Rio Preto e Sumidouro, as quatro cidades que a unidade atende. O principal compromisso do nosso governo é o desenvolvimento econômico do município, com geração de trabalho e renda e com respeito ao meio ambiente. Teresópolis está dando exemplo de tratamento correto dos resíduos sólidos”, avaliou o Prefeito Jorge Mario. Ele lembrou que, para a instalação plena do aterro sanitário, foram retiradas 18 famílias que ainda moravam no terreno. “Num esforço conjunto das Secretarias de Desenvolvimento Social e de Meio Ambiente, essas famílias foram removidas pacificamente, através de um termo de compromisso, e foram transferidas para moradias dignas”, observou o Prefeito Jorge Mario, que inaugurou o Centro de Tratamento de Resíduos Sólidos acompanhado da Primeira-dama, Cláudia Sedlacek, do Vice-prefeito Robertão, dos Secretários e Subsecretários de sua equipe de governo e também dos vereadores Dr. Carlão, Ademir Enfermeiro, Arlei, Cláudio Mello, Cleyton Valentim e Marcelo Oliveira.

Destinação correta do lixo
Instalado numa área de 115 mil metros quadrados no km 75,5 da Estrada Rio-Bahia, no bairro Fischer, o primeiro aterro sanitário consorciado do Estado do Rio de Janeiro tem capacidade para absorver as 130 toneladas/dia de detritos produzidos por Teresópolis, mais as cerca de 10 toneladas/dia produzidas pelos municípios de São José do Vale do Rio Preto, Carmo e Sumidouro. A proposta do aterro consorciado é do Governo do Estado, dentro do Pacto pelo Saneamento, criado para erradicar os lixões no Rio de Janeiro e levar coleta e tratamento de esgotos a 80% da população num prazo de dez anos.

Seguindo o Programa Estadual de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos, a Secretaria Estadual do Ambiente investiu cerca de R$ 5 milhões na construção do empreendimento, utilizando recursos do FECAM - Fundo Estadual de Conservação Ambiental. “O aterro sanitário está todo impermeabilizado, para evitar a contaminação do subsolo, e o lixo é coberto assim que chega. Um dos maiores causadores do efeito estufa, o gás metano produzido pelos detritos é canalizado e queimado. O aterro também conta com estação de tratamento de chorume. Hoje vemos que o lixo não precisa ser problema, pois tem solução. Parabéns, Teresópolis, pela coragem de aceitar esse desafio”, elogiou a Secretária Estadual do Ambiente, Marilene Ramos.

As próximas etapas do aterro sanitário consorciado, e que deverão ser inauguradas até o final do ano, são as obras de melhoria do galpão para apoio à coleta seletiva, a Unidade de Esterilização por autoclavagem - tipo de esterilização a vácuo e a vapor para tratar o lixo hospitalar, e o processo de reciclagem do entulho de obra despejado diariamente no aterro sanitário.

Processo de intervenção da SMDS

31 de março Aconteceu a primeira reunião com as famílias dos moradores da área interna do Aterro Sanitário Controlado do Fischer, para esclarecimentos sobre o TAC - TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA que determinou a remoção das famílias com prazo estabelecido até 30 de maio. Ficou acordado na reunião que os representantes das famílias junto a associação de moradores do Fischer realizariam uma reunião , onde seriam discutidas propostas para uma próxima reunião em abril. Os moradores não deram retorno e o Setor de Habitação da SMDS marcou uma reunião para 08 de maio.

08 de maio Foi aprovada e pactuada a proposta de inclusão do PME - PROGRAMA MUNICIPAL EMERGENCIAL. A partir daí, foi iniciada a mobilização para efetivação do Aluguel Social. Foi realizado o levantamento sócio-econômico-habitacional com visotas a traçar o perfil da comunidade do Ateero Sanitário com o objetivo de inclusão nos Programas Habitacionais Populares.

As famílias iniciaram as buscas pelos imóveis que seriam alugados, contando com o apoio da SMDS, que disponibilizou equipe e transporte para atender os deslocamentos das famílias. A escolha dos imóveis foi feita pelas próprias famílias e vistoriada pela equipe de habitação, evitando assim locações em área de risco e em imóveis que não oferecessem mínimas condições de conforto e habitabilidade.

As mudanças foram realizadas em caminhão com apoio de funcionários auxiliares cedidos pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos com acompanhamento da equipe técnica do Setor de Habitação da SMDS, que disponibilizou transporte para todas as famílias.

27 de julho As famílias receberam o Termo de Compromisso, onde se reafirma o compromisso legal da Prefeitura Municipal de Teresópolis em cumprimento ao TAC e PME assistidos pela equipe do Serviço Social.

Fonte: SECCOM Teresópolis (Silvia Pimentel e Marcos Esteves) ; Setor de Habitação da SMDS